Projeto rua a rua – O Guardião
A Rede Tiete News vinculado ao Instituto VPR e ACAM Associação Riacho dos Machados com sede em São Paulo e no âmbito de suas atribuições através do Projeto Rua a Rua – O Guardião vem por meio desta solicitar providências a solicitação:
Assunto: Buracos na via e sem calçada
Solicitação: Providenciar asfalto e calçada
Situação:
Legislação:
DECRETO Nº 59.670, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Art. 1º Este decreto regulamenta a Lei nº 16.673, de 13 de junho de 2017, no âmbito do Poder Executivo, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, visando garantir o cumprimento do Estatuto do Pedestre.
Diante do exposto solicitamos os encaminhamentos necessários para o caso, esse oficio esta disponível no blog www.vproficios.blogspot.com para analises e confirmações, agradecemos desde já a atenção recebida.
Sem mais
Atenciosamente
Lourivaldo Delfino
O GUARDIÃO
Em busca de atitude
Pela proteção da fé pela força da lei
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Vereador
não faz obras
TUDO COMEÇA E TERMINA COM O CIDADÃO A VERDADE E
A REALIDADE
http://jdtietenews.blogspot.com/
Tudo é registrado e encaminhado
Contato 11 947228982
Cidadania
Todo vídeo vira oficio que vira encaminhamento
Conheça o trabalho e chame o Vampiro
Fazemos por você o que você não tem tempo de
fazer
FISCALIZANDO A GESTÃO E A CÂMARA DE VEREADORES
Ativismo Social
A função de promover cidadania e qualidade de
vida sem política, Visão Planejamento e Resultados, projeto rua a rua em
qualquer lugar da cidade, Projeto cidades e municípios,
Mostrando ao cidadão a verdade e a realidade.
Art.37º da Constituição
Federal de 1988: “A administração pública, direta e indireta de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá
aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência (...) § 3º A lei disciplinará as formas de participação do usuário
na administração pública direta e indireta especialmente: I – as reclamações
relativas à prestação dos serviços públicos em geral, asseguradas a manutenção
de serviço de atendimento ao usuário e a avaliação periódica, externa e
interna, da qualidade dos serviços: II – o acesso dos usuários a registros
administrativos e a informações sobre atos de governo.
FAÇA SUA
PARTE
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